3CM CEPESF 2019: A DITADURA MILITAR E A VOLTA DO CONSERVADORISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA- ARTIGO

A DITADURA MILITAR E A VOLTA DO CONSERVADORISMO NA SOCIEDADE BRASILEIRA

David Diogo Gadelha da silva (1)
beatriz de Jesus dos Santos
Mayane Ratés
Yasmin Bonfim
Emily Karoline
Wesley silva
João Gabriel
Yuri Oliveira (2)
Wagner Aragão Teles

Resumo

Esse artigo tem como objetivo vincular a Ditadura Militar, conhecido por ser um governo totalitarista opressor. E a volta do conservadorismo no Brasil, que se destaca por gerar repercussões na política e no comportamento do povo brasileiro na atualidade. Para que isso aconteça, o artigo ira abordar todos os aspectos da do governo totalitarista militar, serão visados desde os antecedentes, até o fim de mesma, serão citados os objetivos dos militares, seus planos, suas atitudes, e sua estrutura política, assim como os grupos que apoiavam o golpe, e conseqüentemente aqueles que desaprovavam esse governo. Após completo todo o contexto histórico, será explicado todo o significado de conservadorismo, visando estabelecer um equilíbrio entre a influência dos conservantistas no passado, e na atualidade, serão observadas também, as principais semelhanças entre as ideologias conservadoras na Ditadura Militar, e no governo atual, já que, na atualidade, grupos conservantistas geram discussões, e tomam atitudes preocupantes, assim como no regime militar.

Palavras-chave: controle; opressão; poder; influencia; totalitarismo.

This article aims to link the military dictatorship, known to be an oppressive totalitarian government. And the return of conservatism in Brazil, which stands out for generating repercussions on the politics and behavior of the Brazilian people today. For this to happen, the article will address all aspects of totalitarian military rule, will be targeted from the background to the end, will be cited the objectives of the military, their plans, their attitudes, and their political structure, as well as the groups that supported the coup, and consequently those that disapproved of this government. After completing the whole historical context, the full meaning of conservatism will be explained, aiming to establish a balance between the influence of conservatists in the past, and nowadays, the main similarities between conservative ideologies in the military dictatorship and in the current government will be observed. , as conservative groups nowadays generaté discussions and take worrying attitudes, just as in the military regime.

Keywords: control; oppression; power; influence; totalitarianism.

Após Jânio Quadros deixar o poder, vários fatores tentaram influenciar para que o vice-presidente João Goulart não chegasse ao poder, sendo considerada uma ameaça aos conservantistas que, por muitas vezes influenciavam para que, não houvesse mudança no governo, já que mudanças poderiam significar a inovação do governo e o fim da política pelas idéias da família, e que muitas vezes também poderia significar o fim do privilegio das Elites dominantes da época. ninguém ameaça a política estes empecilhos iam, desde militares, até políticos que eram contra a política varguista de Goulart, e preservavam a política antiquada. Os mesmo receavam que, com Goulart no poder, as possibilidades da implantação de um governo socialista aumentassem. Já que o modelo varguista tinha, como principal característica, a inovação e o populismo, que iam contra os conceitos políticos já estabelecidos, que beneficiavam apenas uma parcela do povo, as consideradas “Elite” Brasileira. No entanto, após várias discussões, foi estabelecido um acordo entre os dois lados, o acordo faria com que João Goulart assumisse o poder, no entanto, teria de ser sobre um sistema parlamentarista, onde, toda decisão tomada pelo presidente, teria de ser aprovado pelo parlamento, o que reduziu quase que por completo os poderes exercidos pelo então presidente João Goulart.
Com isso, em setembro de 1961, João Goulart assumir o poder, seu primeiro ato foi marcar um plebiscito para o ano de 1965, que tinha como objetivo, dar ao povo o direito de escolha entre, o sistema parlamentarista, ou um sistema presidencialista.

Goulart no poder e os conflitos sociais:

O governo de João Goulart (ou Jango) como era conhecido, se caracterizou, principalmente, problemas na economia que iam desde aos déficits na balança comercial, até o crescimento de movimentos sociais, que abalaram, desde a economia, até os grupos políticos que iam desde os trabalhistas, até os conservantistas, que visavam modificar e garantir seus direitos mediante as novas exigências de Goulart.
destacavam-se entre movimentos sociais, o movimento dos trabalhadores rurais, que eram liderados por Francisco Juião, com objetivo de conseguir os direitos trabalhistas, e a reforma agrária. Neste mesmo período, se manifestava o movimento estudantil, que se que influenciava diretamente nas decisões políticas, se organizando em sindicatos como o CGT (Confederação Geral dos Trabalhadores).
O resultado desses movimentos em prol do progresso, foi à oposição dos conservantistas, ou conservadores, estes que eram formados, em sua maioria, pela elite industrial e os grandes donos de terras, assim como alguns membros da igreja, que almejavam a política tradicional, já que, beneficiava, quase que inteiramente, os mesmos. Este grupo, juntamente com associados estrangeiros, criou órgãos como o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação a Democracia), que tinham características anticomunistas, sendo assim, fazia criticas severas as decisões socioeconômicas e político-sociais do governo Jango.
Uma das principais ferramentas utilizadas pelos conservantistas, eram os jornais, e os livros e panfletos de caráter exclusivamente reprovador ao governo de João Goulart. Eles investiam também em políticos contrários aos métodos de Goulart, com objetivo de desestabilizar o modo operante do governo Jango.
Graças às muitas exigências, e ao crescimento de movimentos sociais gerado pelas massas, Goulart foi capaz de antecipar a data do plebiscito para 1963, onde, por decisão do povo, Goulart conseguiu plenos poderes, deixando o sistema parlamentarista, e adotando ao seu governo um sistema presidencialista.
Assim que assumiu o limite de seus poderes presidenciais, Goulart iniciou uma serie de reformas trabalhistas e políticas, que geraram uma serie de paralisações, que mais tarde resultariam no fim de seu mandato. Entre essas reformas estavam o plano trienal, que tinha como objetivo por um fim na inflação, no entanto, este mesmo plano foi visto de forma negativa por grupos de esquerda, por não atingirem metas mais radicais nos direitos trabalhistas, assim como foi visto de forma negativa pelos grupos de direita, que afirmavam que, as atitudes tomadas por Goulart tinham referências socialistas. No entanto, as reformas que definiram o fim do governo de João Goulart, foram conhecidas como, Reformas de Base, que influenciariam na área trabalhista, dando fim às disputas de terra, ajudando assim, um grande número de agricultores sem-terra. As mudanças influenciaram também na política, pois Goulart definiu que, o voto não seria privado apenas para as elites militares, industriais, ou os grandes donos de terras, mas também para analfabetos, assim como para soldados de baixa patente. Outras características eram em sua maioria, nacionalistas a criação de concessionárias e refinarias nacionais, que iam contra os conceitos definidos pelos conservantistas locais, resultando em respostas manifestantes das elites agrárias e industriais. Dentre essas manifestações, a que a que mais gerou impacto social foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que levou a rua cerca de 500 mil pessoas, no dia 19 de março de 1964, em São Paulo, repercutindo nas cidades de Recife (PE), Belo Horizonte (MG) e em Bandeirantes (PR). Esse movimento serviu como suporte para o golpe militar, que em 1º de Abril de 1964, dispôs João Goulart do poder, sob suspeita de apoiar o socialismo no Brasil, com isso, João Goulart se refugiou no rio grande do sul, e mais tarde, se exilou no Uruguai.

O inicio do regime militar e a promulgação dos Atos Institucionais

Após o golpe de 1964, o Brasil se encontrava sobre o governo provisório de Ranieri Mazilli, que esteve no poder por apenas sete dias, já que, o congresso nacional, sobre inflencia militar, resolveu eleger indiretamente, ou seja, sem influencia do povo brasileiro, o Marechal Humberto de Alencar Castello Branco como presidente do Brasil. Sua eleição serviu como garantia para que os militares pudessem aplicar um governo novo, totalitarista e opressor, que resultaria no controle absoluto da sociedade brasileira.

Mediante ao inicio do regime militar, uma serie de leis foram estabelecidas, com intuito de garantir que, nenhum órgão público, ou movimento social influenciasse nas decisões do governo, essas leis ficaram conhecidas como AIs (Atos Institucionais), sendo o primeiro deles, aplicado no dia 9 de abril de 1964, serviu parar solidificar o regime militar no Brasil, e tinha entre suas exigências, a cassação dos direitos todos que eram contra o regime, essa exigência se perpetuou por 10 anos, foi consolidada também a eleição indireta para o cargo de presidente, e a suspensão dos direitos da população brasileira. Seis meses após o primeiro AI, foi lançado o AI-2, juntamente com o Ato Complementar nº 4, que exigia o fim dos partidos políticos, e iniciava a criação de dois novos partidos, sendo um deles de extremo apoio ao regime, conhecido como ARENA, e o outro, a favor da redemocratização do país, sendo assim, prejudicado com as exigências impostas pelo regime militar.
alguns anos mais tarde foi lançado o Ato Institucional nº 5, que exigia o fechamento do congresso nacional, e o fim de garantias legais e constitucionais ao povo brasileiro.

Conseqüências do regime militar na sociedade brasileira, repressões e resistências ao regime:

Diante tantas exigências aplicadas pelos militares, a sociedade brasileira se via cada vez mais oprimida pelo regime, que estabelecia de forma cada vez mais agressiva seu poder totalitário, que se caracterizou em sua grande parte, por propagandas ideológicas aplicadas juntamente com a censura, e tinham como objetivo principal a exclusão de acesso as informações que fossem contra o patriotismo aplicado pelo sistema Militar, impedindo que o público brasileiro tivesse acesso as reais informações sobre o comportamento do governo para com a população.
A preocupação do governo era tanta, que em janeiro de 1970, foi aplicado um decreto-lei nº 1077, que proibia a divulgação de toda e qualquer obra artística ou cultural que fosse contra ou ameaçasse a segurança do país, neste mesmo período, os militares ordenavam a publicação de cartazes, jornais, e peças, e outros atrativos que engrandecesse cada vez mais os ideais do governo militar ao publico.
A ditadura também se caracterizou por suas respostas agressivas a todos aqueles que eram o contra Regime, e ficaram marcados principalmente por seqüestros, torturas, e, em muitos casos, assassinatos daqueles que, segundo o regime, eram contra o regime. A resposta a forte repressão militar, se tornou perceptível durante o ano de 1964, quando vários grupos estudantis, apoiados pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro) resolveram então encorajar o povo, por meio da arte de protesto, que visava, de forma não violenta, expor a população, a real situação social do país, de forma que não fosse perceptível aos militares, a oposição dos artistas, neste período se destacaram cantores de MPB como Elis Regina e Edu Lobo, assim como os cantores de Rock nacional como Raul Seixas, que tinham como características de suas musicas o protesto, e a rebeldia adolescente, com intuito de movimentar a população a ser mais ousada em relação ao Regime Totalitarista.
Outra área que se impôs ao regime, foram os cinemas, que abordavam o povo brasileiro sobre situações de miséria, pobreza e diversas situações de humilhação, abordando assim, o modo de vida resultante do Regime Militar. Neste período, houve grande apoio da imprensa a oposição, mesma imprensa que apoiou o golpe de 1964, tinha sofrido severas censuras e repressões que, iam, desde o recolhimento dos jornais, e cancelamento de emissoras de jornais, até a prisão de editores de jornais, os resultados dessa censura foram às bancas de jornal independentes, que tinham como objetivo passar ao povo, toda noticia que era censurada pelo Regime. No entanto, o movimento social que chamou mais atenção, ficou conhecido como A Passeata dos Cem Mil em 26 de junho de 1968, que contou com lideres do movimento estudantil, professores, escritores, músicos, entre outros que eram contra os abusos de poder acometidos pelos militares, movimento que ocorreu após a morte de um estudante por militares em um restaurante, o movimento ocorreu no Rio de janeiro, e contou com cerca de cem mil pessoas.
além dos movimentos pacifistas, houve também aqueles que visavam desestabilizar o governo por meio da violência, as chamadas resistências armadas, que ocorreram entre os anos de 1969 e 1974, e contava com participantes dos mais variados grupos, desde trabalhadores do campo, operários e estudantes, todos sob a ideologia esquerdista, e que, com o tempo acabaram criando grupos guerrilheiros conhecidos por se dividir entre subgrupos de ação e de apoio, ou seja, enquanto alguns eram experientes com armas e explosivos, e organizavam planos de invasão e seqüestros, os grupos de apoio por sua vez, tratavam de enviar informações falsas, e armazenamento de equipamentos. Estes grupos se localizavam tanto nas áreas urbanas, quanto nas áreas rurais, no entanto, nas áreas rurais, as guerrilhas tinham como foco principal, encorajar os trabalhadores rurais a se juntarem a causa.

A influência da Ditadura Militar na economia do Brasil:

Uma das primeiras atitudes tomada pelos militares, quando chegaram ao poder, foi modificar a estrutura econômica do país, visando inovar a estrutura capitalista do país, começou então a investir em multinacionais, com objetivo melhorar a infraestrutura brasileira, isso resultou em um “milagre econômico”, que se caracterizou no aumento e investimentos estrangeiros no país, assim como a adesão de produtos duráveis, como automóveis, e obras como a Usina hidrelétrica de Itapu, e a ferrovia transamazônica. No entanto, a quantidade de empréstimos que o governo tinha tomado para si, resultou no aumento da divida externa do Brasil, divida esta, que se intensificou no ano 1973, com o inicio da crise do petróleo, se tornando um problema, pois a maior parte do combustível utilizado no Brasil era importada do exterior, e por conta da divida já existente, acabou se tornando quase impossível conseguir novos empréstimos para comprar combustíveis. Essa divida resultou na desvalorização da moeda brasileira, já que, o governo estava exportando mais, e lucrando menos. Houve também o aumento da inflação, gerando menos poder aquisitivo aos trabalhadores, pois os salários tinham diminuído, e o preço dos produtos continuava em seu auge, tamanha divida chegou ao ápice em 1980, com o aumento absurdo da inflação, resultando no fim do “Milagre Econômico”.

Após a crise do petróleo, o governo começou a se reformular, sobre as mãos de Ernesto Geisel, que reduziu a censura e repressão durante seu governo, e dizia que esse processo deveria ser visto como uma brecha que seria criada de forma lenta, gradual e segura, de forma que, essa abertura não deixasse a entender que o governo militar iria ceder seu poder para a redemocratização. no entanto, esse processo de abertura teve uma serie de pros e contras, pois assim como havia aqueles que apoiavam essa mudança (como o Ministro-chefe da Casa Civil Golbery de Couto Silva), havia militares que desaprovavam a mudança, por temerem a volta de um regime democrático, estes militares eram participantes de ala militar conhecida como “ linha dura” que tinha como função a parte repressiva da ditadura tida como “aparelhos” repressivos, e defendia o método repressivo adquirido pela mesma.
estes mesmos militares, recorreram à violência por muitas vezes, ao acharem que a oposição estava se tornando uma ameaça maior ao governo, suas aparições violentas destacaram-se em 1974, após as eleições parlamentares que, resultaram na vitoria da oposição, conseqüentemente, os militares perseguiram e torturando militantes sob acusação de comunismo, mostrando ao povo uma ação conservadora e violenta, que resultou na morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1976.

O caso Herzog e o fim da Ditadura Militar:

Após as eleições parlamentares, o jornalista Vladimir Herzog foi convocado ao DOI-CODI (Departamento de Operações de Informação- Centro de Operações de Defesa Interna), no dia 25 de outubro, para esclarecer sobre sua participação nas eleições, no entanto, durante o interrogatório, Herzog foi torturado de forma severa, o que acabou ocasionando em sua morte, esse caso repercutiu no movimento social que ocorreu uma semana após a morte de Herzog, na Catedral da S, que contou com cerca de 8 mil pessoas.

O fim da ditadura se tornava cada vez mais inevitável, com o abuso excessivo de poder do presidente Geisel, que mesmo apoiando o plano inicial de abertura na política, ainda receava o crescimento do MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
como resultado dessa desconfiança, Geisel aplicou uma serie de propostas de cunho eleitoral, com objetivo de garantir a continuidade de seus poderes governamentais, tais como a indicação de senadores, assim como a eleição indireta de governadores, e a ampliação de seu mandato para seis anos, a fim de prolongar seu tempo no poder. No entanto, Geisel continuou seu plano de diminuição das exigências iniciais da ditadura, que resultaram no fim dos Atos Institucionais aplicados em 1964.

A lei de anistia e a redemocratização do Brasil:

Com o fim do governo de Geisel, que foi substituído pelo general João Batista, que deu continuidade aos planos de Geisel de democratização do país, iniciando em 1979, a lei que definiu a redemocratização do Brasil, conhecida como Lei da Anistia, essa lei, concedeu perdão total a todos que, segundo a ditadura, eram contra o governo, e, consequentemente, concedeu o mesmo, a todos aqueles que eram denominados agentes repressores a serviço do governo. Com isso, muitos dos artistas, músicos e políticos que se refugiaram fora do pais, retornaram ao Brasil.

Resquícios da ditadura, eleições diretas e indiretas:

Após o fim dos Atos Institucionais, ocorreram as primeiras eleições diretas para o cargo de governador, em 1982, onde o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) venceu em quatro estados, o que levou ao PDT eleger Leonel Brizola no Rio de Janeiro. Isso acarretou no movimento dos opositores, que decidiram então, protestar a favor das eleições diretas para presidente. No entanto, em 1985, ocorreram as candidaturas para presidente, onde, de um lado, havia os Militares, que tinham como aliado o deputado Federal Paulo Maluf, e de outro, a oposição, que contava com o vereador de Minas Gerais, Tancredo Neves, que, por fim dos votos, venceu as eleições indiretas para presidente, e se tornou o primeiro presidente civil em 21 anos depois da Ditadura Militar.

Aspectos conservantistas de antes da ditadura militar:

A influência dos grupos conservantistas no Brasil durante a ditadura influenciou bastante em decisões como o golpe de 1964, no entanto os ideais conservantistas tinham sido adotados muito antes do sistema democrático, tendo um período histórico mais antigo que a ditadura. Os ideais conservantistas foram inicialmente adotados no Brasil, no período Imperial, como resposta aos grupos liberais criados para desestabilizar o governo. Alguns anos depois, ainda no período imperial, se criou o primeiro partido conservantista, conhecido como Partido Conservador, que se baseava nos ideais deixados pelos Caramurus (grupo conservador imperial, que visava o retorno de Dom Pedro ao Brasil, com objetivo de restabelecer uma monarquia mais firme ao Brasil, no período de 1831). O Partido Conservador se formou em 1836. Esses partidos conservadores deram aos grupos futuros, uma base para se formularem. As ideologias conservadoras influenciaram não apenas no período da Ditadura, como também no período Pós-Ditadura ou período de redemocratização, onde vários conservadores participantes da Academia Brasileira de Letra escreveram, e se pronunciaram a fim de expor o pensamento conservador na política. Entre eles estava o pensador José Guilherme Merquior, assim como o critico literário Wilson Martins. A Pós-Ditadura contou também, com historiadores como João Camilo de Oliveira Torres, este escreveu obras como Os Construtores do Império, onde eram feitas referencias aos primeiros modos de conservadorismo brasileiro.

O conservadorismo e a atualidade:

O pensamento conservador, esta presente no Brasil, resultante de um fator histórico, que atualmente, encontrou modos diversificados de se manifestar, sendo adotado por diversos grupos, que defendem os conceitos mais primordiais da sociedade, mantendo como alicerce os aspectos da família tradicional, que segundo o costume, é formada por um pai, uma mãe e descendentes. Mantendo também preservação cultural, tais como os módulos de educação tradicional, e a alto-valorização da igreja, pondo em pauta os valores, mas “antiquados” da sociedade. Destacam-se entre os aspectos conservantistas, os discursos que segregam os costumes tradicionais, dos novos costumes, que apóiam tudo aquilo que, segundo eles, vai contra os valores da igreja e da família,, como por exemplo, a aprovação de famílias formadas por casais homossexuais, ou a aprovação do abordo, exigências que, normalmente são de cunho liberal, que, e tido como principal empecilho nos objetivos conservantistas, por contrariarem toda a ideologia conservadora.

Na atualidade, os discursos conservantistas têm repercutido grandes mudanças em diversos aspectos sociais, desde os movimentos sociais e liberais, ate decisões importantes do governo. Esses discursos repercutem na internet, web jornais, e outros meios de comunicações.

As intensificações do conservadorismo no governo atual:

O conservadorismo atualmente vem tomando forma e se encaixando na sociedade voltando aos velhos costumes do tradicionalismo, com o passar dos anos esses pensamentos diminuíram, mas continuaram fincadas como raízes no povo brasileiro, com o liberalismo tomando forma e poder grupos opositores lutam contra o liberalismo incentivando pessoas que defendem o conservadorismo que uma família tradicional é a melhor escolha. A homofobia no Brasil é uma prova, pois brasileiros não aceitam outros tipos de sexualidade oprime o que é diferente levando a agressão que pode levar até a morte, à tortura é um pensamento conservador requerido no tempo da ditadura, pois todos que não seguirem as regras impostas pelo militarismo eram torturados ou mortos, essas ideologias se seguem até hoje, pois a sociedade exclui ou mata a maioria das pessoas que fogem do padrão exigido pela sociedade tradicionalista. O líder do governo da atualidade pretende privar nossos jovens da classe média e baixa de cursar uma faculdade impondo taxas mensais qual não posso pagar assim a classe alta pode garantir vagas. Uma pessoa de classe média e baixa não poderia cursar, pois não possui renda, a renda salarial de uma pessoa de classe média baixa não ultrapassa 1,5 de um salário mínimo (análise de 2014), a desigualdade de renda vem diminuindo com o passar dos anos, mas ainda existem lugares no Brasil que são muito pobres. Na época do militarismo apenas pessoas brancas de classe alta poderia cursar possui renda para isso, pois o governo ditatorial considerava as pessoas de classe média e baixa a bactéria da humanidade, com os avanços tecnológicos em pleno século XXI ainda encontramos pensamentos conservadores e arcaicos, assim tirando as oportunidades de milhares de jovens quem sonha em se profissionalizar na profissão desejada. A família tradicional que possui um pensamento conservador impostos pelos seus pais que adquiriram no tempo da ditadura militar, se mantém até hoje formando famílias infelizes, pois são manipuladas como fantoches das regras do governo. Um Youtuber postou quatro vídeos, um pessoal, outro sobre família, outro sobre raça e o último sobre nação, o vídeo mais visto foi o da família. A sociedade brasileira está presa em um pensamento mesquinho acostumados com o tradicionalismo passado de geração em geração, assim ignorando o que acontece no país. Isso foi conseqüência do militarismo que privava o povo de informações, tomando para si todas as decisões, pois considerava o povo incapaz de votar e de fazer suas próprias escolhas assim censurando a realidade para outros países. E quem era contra isso eram torturadas, as sementes plantadas na época da ditadura ainda estão brotando em plena atualidade em forma de homofobia, racismo e violência o pensamento conservadorista ainda tem grande influência sobre muitos brasileiros.